Ponto Facultativo: tudo o que você precisa saber

Se você já se perguntou por que alguns feriados são “mais longos” ou por que o serviço de ônibus reduz a frequência em certos dias, a resposta está no ponto facultativo. É simples: o governo pode declarar que o expediente será opcional em determinados dias, sem transformar o dia em feriado nacional.

Como funciona o ponto facultativo?

Basicamente, o ponto facultativo acontece quando o Poder Executivo decide que, por motivo de comemoração ou memória, as empresas podem optar por fechar ou reduzir a jornada. Não há obrigação legal de fechar, mas muitas empresas aproveitam para dar um descanso extra ao time.

Os setores que mais sentem o efeito são o público (escolas, bancos, órgãos do governo) e o de transporte (ônibus, trens e aeroportos). Em dias de ponto facultativo, costuma ser menor a quantidade de linhas de ônibus, e o horário de funcionamento dos bancos pode mudar.

Como descobrir as datas de ponto facultativo?

O jeito mais fácil é acompanhar o calendário oficial divulgado pelo Governo Federal ou pelos governos estaduais. Em 2025, por exemplo, alguns pontos facultativos importantes incluem:

  • 01 de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional, mas algumas cidades podem ter ponto facultativo em datas próximas).
  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional, ponto facultativo costuma aparecer em algumas regiões para criar um feriadão).
  • 24 de junho – São João (ponto facultativo em alguns municípios do Nordeste).
  • 07 de setembro – Independência do Brasil (algumas cidades têm ponto facultativo na sexta ou na segunda).

Além de conferir o site do seu governo, apps de calendário e notícias locais costumam destacar essas datas. Se o seu trabalho tem convenção coletiva, dê uma olhada no acordo; muitas vezes ele inclui pontos facultativos específicos para a categoria.

Outra dica: se o ponto facultativo cair numa quinta‑feira, muitas empresas transformam a sexta‑feira em dia de folga “genuíno”. Isso cria o famoso feriadão, perfeito para uma viagem curta ou para colocar a casa em ordem.

Fique de olho também nas mudanças de horário de transporte. Em dias de ponto facultativo, as linhas de ônibus podem funcionar em regime de fim de semana, e os horários dos trens podem ser reduzidos. Verifique o site da sua companhia antes de sair de casa.

Para quem tem filhos, vale conferir se as escolas dão folga nesses dias. Muitas vezes o ponto facultativo não se aplica ao ensino privado, então pode ser preciso levar a criança à escola mesmo que o comércio esteja fechado.

Em resumo, ponto facultativo pode ser uma oportunidade para descansar, viajar ou adiantar tarefas sem perder o ritmo de trabalho. Basta acompanhar o calendário, verificar as regras da sua empresa e ajustar a logística de transporte.

Se ainda estiver em dúvida, pergunte ao RH da sua empresa ou ao seu sindicato. Eles costumam ter a lista completa dos dias facultativos e como eles são aplicados à sua categoria. Aproveite o tempo extra com inteligência e curta o benefício sem surpresas!