LGPD

Este site, Império Digital Notícias, está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Embora não armazenemos informações pessoais por meio de cadastros ou bancos de dados, coletamos dados automaticamente durante sua visita, como endereços IP, cookies e logs de acesso, para fins de análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário.

Alcance e Aplicabilidade

A LGPD se aplica a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas no território brasileiro ou que tenham como objetivo oferecer bens ou serviços a indivíduos no Brasil. Embora nosso site não exija registro ou armazenamento de dados pessoais identificáveis, os dados coletados automaticamente — como IP, tipo de navegador e padrões de navegação — são considerados dados pessoais sob a LGPD e, portanto, estão sujeitos às suas disposições.

Seus Direitos Sob a LGPD

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados por este site:

• Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Direito de eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados;
• Direito de revogação do consentimento, quando aplicável;
• Direito de oposição ao tratamento de dados para fins de marketing ou análise de perfis.

Como Nós Cumprimos

Nós adotamos práticas mínimas e necessárias para garantir a conformidade com a LGPD:

• Não coletamos dados pessoais por meio de formulários ou cadastros;
• Utilizamos cookies apenas para análise de tráfego e funcionalidade básica do site, sem rastreamento de identidade;
• Os dados coletados são armazenados temporariamente em servidores seguros e excluídos após 30 dias;
• Não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing ou vendas;
• Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado.

Dados que Processamos

Os dados pessoais que podem ser coletados automaticamente incluem:

• Endereço IP;
• Identificador de dispositivo e tipo de navegador;
• Horário e data de acesso;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Cookie de sessão (não persistente).

Base Legal para o Tratamento

O tratamento desses dados é realizado com base no interesse legítimo do controlador, conforme previsto no artigo 7º, inciso V da LGPD, para garantir o funcionamento adequado do site, a segurança da plataforma e a melhoria contínua da experiência do usuário. Não utilizamos consentimento como base legal, pois os dados são coletados de forma automática e não identificável.

Como Exercer Seus Direitos

Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando uma solicitação por e-mail para [email protected]. Em sua mensagem, por favor:

1. Indique qual direito deseja exercer;
2. Forneça seu nome completo e endereço de e-mail;
3. Descreva, se possível, o contexto da sua solicitação.

Não exigimos documentação adicional, mas podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade e garantir a segurança dos dados.

Prazos de Resposta

Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme exigido pela LGPD. Em casos complexos, informaremos por e-mail se houver necessidade de prorrogação, justificando a extensão do prazo.

Política de Não Discriminação

Você não será discriminado, negado serviço, penalizado ou tratado de forma desfavorável por exercer qualquer um de seus direitos previstos na LGPD. O exercício desses direitos é um direito fundamental e não afeta seu acesso ao conteúdo do site.

Atualizações e Alterações

Este documento pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas nesta página com a data de vigência atualizada. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

Contato

Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:

Larissa Ribeiro
Av. Loureiro da Silva, 1155 - Cidade Baixa
Porto Alegre - RS, 90050-240
Brasil
Email: [email protected]

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Última atualização: 05 de abril de 2025